Se nos salões da diplomacia internacional o Brasil apoia as metas do Acordo de Paris, a progressão ascendente de desmatamento nas florestas brasileiras contradiz esse discurso.

Pesquisas de órgãos ambientais divulgadas pela imprensa nos dias 29 e 30 de maio dão conta de que a mata atlântica sofreu um brutal desmatamento entre 2015 e 2016, atingindo a marca de 291 quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 29 mil campos de futebol. A perda é 57% maior do que a registrada no biênio 2014-2015, o que representa um retrocesso na política de preservação ambiental. Os números foram apresentados pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Presente no Rio de Janeiro e em mais 16 estados brasileiros, a mata atlântica já ocupou mais de 1 milhão de quilômetros quadrados ao longo da costa nacional. Hoje restam pouco menos de 12% da cobertura original. Ainda assim, um tesouro de biodiversidade em matéria de vegetação e de espécies animais. Bahia, Minas Gerais, Paraná e Piauí lideram a lista onde o desmatamento foi mais intenso, com florestas nativas queimadas, retirada ilegal de madeira e limpeza das áreas para a implantação de atividades de pecuária, cultivo de grãos, plantio de eucaliptos e até produção de carvão. Acrescentam-se a essas intervenções predatórias, a expansão urbana desordenada e a industrialização.

É preciso lembrar que a mata atlântica tem mais de 20 mil espécies vegetais, um patrimônio biológico e genético maior do que o da Europa (12.500 espécies) e da América do Norte (17 mil). Em relação à fauna, este bioma abriga 992 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 298 de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Um privilegiado repositório biológico e genético que merece a atenção e a mobilização de todos na salvaguarda de nossa legislação de proteção ambiental, que vem sendo atropelada por mudanças no Código Florestal, pela reversão e afrouxamento na emissão de licenças ambientais e pela redução de unidades de conservação.

Vale o alerta e a pressão da sociedade em relação ao tema, visto que a bancada ruralista, nas eleições de 2014, aumentou seu poder de fogo e hoje conta com 263 dos 531 dos deputados federais, 51% dos parlamentares da Câmara. No Senado, dos 81 senadores, 32 são ligados ao setor da agropecuária.

Berçário ecológico

O Brasil é um país de proporções continentais: seus 8,5 milhões de quilômetros quadrados ocupam quase a metade da América do Sul e abarcam várias zonas climáticas, como o trópico úmido no Norte, o semiárido no Nordeste e áreas temperadas no Sul.

Além da mata atlântica, o país possui o maior ecossistema tropical do planeta: a floresta amazônica. Ao lado de outros biomas nacionais como o cerrado, caatinga, pantanal mato-grossense, pampa e zona costeiro-marinha, o Brasil concentra, dentro de seu território, a maior biodiversidade de flora e fauna da terra. Somente na floresta amazônica são mais de 103.870 espécies animais, 43.020 espécies vegetais, 1.300 pássaros e milhões de insetos cadastrados pela ciência. A metade das espécies terrestres está na Amazônia.

Ocupando 49% do território brasileiro, com 4,2 milhões de quilômetros quadrados - de um total de mais de 5,5 milhões que se estendem pela Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Suriname (antiga Guiana Holandesa), Guiana (antiga Guiana Inglesa) e Guiana Francesa – a floresta amazônica tem quase o tamanho da Austrália, é maior do que a Europa Ocidental e quase tão grande quanto os EUA. No Brasil, esse bioma cobre nove estados brasileiros, a saber: Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, parte do Tocantins e parte do Maranhão.

Sua bacia hidrográfica é a maior do mundo. O rio Amazonas, com mais de 1.100 afluentes, se estende por 6,8 mil quilômetros de extensão, a mesma distância que separa a cidade de Nova Iorque da capital alemã Berlim. É o maior rio em volume de água e o segundo mais longo do mundo, depois do Nilo, no Egito. Tem 25 mil quilômetros de águas navegáveis e às suas margens vivem 24 milhões de pessoas, incluindo 342 mil indígenas de 180 etnias distintas.

Nunca é demais lembrar que as florestas naturais são fundamentais para a produção e o abastecimento de água e a proteção do solo, contribuindo também para a proteção das encostas e para a regulação climática.

Danos ambientais

De posse desse tesouro planetário, cabe ao Brasil a nem sempre fácil tarefa de cuidar de sua preservação ambiental. Infelizmente, também a floresta amazônica sofreu sensível dano entre 2015 e 2016, com o desmatamento de 7,9 mil quilômetros quadrados de sua vegetação, um aumento de 29% em relação a 2014. A perda equivale a uma área 135 vezes maior do que Manhattan, no condado de Nova Iorque. Em termos de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, a estimativa é de que esse desmatamento tenha liberado 586 milhões de toneladas de dióxido de carbono, a mesma quantidade que a frota de automóveis do país, calculada em 50 milhões, emite em oito anos.

Segundo a ONG Greenpeace, o aumento da devastação das florestas brasileiras tem ocorrido, entre outras causas, pelas continuadas anistias que o governo sinaliza para aqueles que desmatam ilegalmente; a falta de incentivo à criação de novas unidades de conservação ambiental e de proteção aos povos indígenas; e a força da bancada ruralista no Congresso. As queimadas e a limpeza dos terrenos para a expansão da pecuária estão convertendo as florestas em pastos. O Pará já detém o terceiro maior rebanho do país, e Mato Grosso, com 29 milhões de cabeças de gado, é líder na pecuária e na produção de soja. O Greenpeace também alerta para a expansão da pecuária no sul do estado do Amazonas.

Em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, no início do ano, o presidente de uma multinacional de máquinas agrícolas, Carlo Lambro, de origem italiana, analisando o setor de agronegócio brasileiro, manifestou sua surpresa com o tamanho das propriedades rurais. “Há fazendas no Brasil que são grandes como uma região da Itália. Milhares de hectares, imagine.” A observação vai ao encontro de um dado, no mínimo indecoroso em relação à desigualdade fundiária, já apontado pela ONG Oxfam Brasil, ligada à Universidade britânica de Oxford, em 2016. De acordo com a organização, menos de 1% dos grandes proprietários concentram 45% de toda a área rural brasileira.

Listado em 2015 como o sétimo país mais poluidor do planeta pelo “World Resources Institute” (WRI Brasil), as emissões no Brasil - ao contrário da China, EUA e União Europeia, que lideram o ranking e têm na matriz energética sua principal fonte de gases poluentes - estão divididas igualitariamente entre os setores de energia, agricultura, indústria e resíduos.

Um quadro deveras desolador que pouco combina com a retórica diplomática da chancelaria brasileira expressa em um comunicado emitido após a decisão do presidente americano Donald Trump de retirar os EUA do Acordo de Paris, em 1º de junho. O documento enfatiza o compromisso do Brasil na implementação de programas de redução de gases de efeito estufa e manifesta “profunda preocupação e decepção” pela atitude de Trump. Afirma, também, que “o combate à mudança do clima é um processo irreversível, inadiável e compatível com o crescimento econômico”, e que o governo brasileiro está “comprometido” com as diretrizes de Pacto de Paris, firmado por 195 países, em dezembro de 2015.