A
informação de que um membro graduado da organização terrorista al-Qaeda
foi preso em São Paulo, em abril de 2009, por divulgar mensagens
racistas na Internet, foi o estopim para que as autoridades brasileiras
enfim acordassem para o problema que até agora relutavam em aceitar. O
suspeito ficou 21 dias detido e depois foi solto por falta de provas,
segundo comunicado do Ministério Público Federal.
A
denúncia partiu do FBI que alertou a Polícia Federal brasileira sobre a
existência de um fórum na web, em língua árabe, com “mensagens
difamatórias e antiamericanas” postadas a partir do Brasil. Verificou-se
que o moderador do fórum era um comerciante de equipamentos de
informática, de origem árabe, muçulmano e residente no país. Daí foi
decretada a prisão preventiva desse cidadão por crime de racismo. Porém
ao cabo de vinte dias, o suspeito foi solto sob a alegação de que não
havia indício real da ligação dele e do grupo com alguma organização
terrorista.
Ainda de acordo com nota expedida pelo Ministério Público, “não foram
encontradas armas, planos ou documentos secretos que pudessem incriminar
o investigado, que vive em situação regular no país, com comércio e
residência fixos em São Paulo”. Mas, segundo reportagem do jornal
Folha de São Paulo, o homem em questão - nascido no Líbano, com
mulher e filha brasileiras e cujo nome tem sido mantido em sigilo -
seria do alto escalão da al-Queda e ligado ao setor de comunicações
internacionais do grupo.
BRASIL CRIA NÚCLEO ANTITERRORISMO
Diante desse “ser ou não ser” e da repercussão do fato que envolveu até
o presidente Lula, incomodado com o vazamento da notícia, o governo
brasileiro resolveu criar um setor especial, no âmbito do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, voltado para
as atividades de prevenção e combate ao terrorismo. A Portaria n° 22, de
9 de junho de 2009 (publicada no Diário Oficial da União no dia 10),
enumera as atribuições desse núcleo antiterrorista que, entre outras
funções, vai
realizar o acompanhamento de assuntos pertinentes ao terrorismo
internacional e de ações voltadas para a sua prevenção e neutralização.
Um passo importante no sentido de tipificar um tipo de conduta que até a
presente data continua alheia à legislação brasileira, que não possui
uma definição legal para criminalizar um comportamento de cunho
terrorista.
Integrado
por membros dos ministérios da Defesa, Justiça, Relações Exteriores e
GSI, o “Núcleo do Centro de Coordenação das
Atividades de Prevenção e Combate ao Terrorismo”
também irá promover estudos, reuniões e outras iniciativas destinadas a
ampliar o conhecimento estratégico sobre o fenômeno terrorista e crimes
conexos e implantar políticas, estratégias, programas e atividades de
prevenção e combate ao terrorismo. Ainda terá a incumbência de realizar
avaliações de risco de ameaças terroristas.
Em março, o GSI já
havia encaminhado ao Ministério da Justiça um anteprojeto de lei que
trata de crimes terroristas e de seu financiamento. O documento vem
sendo analisado pelo ministério e pela Casa Civil, antes de seguir para
apreciação e votação no Congresso. Caso seja aprovado, a Justiça
brasileira terá meios legais para indiciar e condenar os acusados de
tais práticas.
RELAÇÕES PÚBLICAS DA AL-QAEDA
Quanto ao suspeito, chamado de K pela mídia brasileira, a Polícia
Federal continua a afirmar que o homem é o responsável mundial por uma
organização que se vale da internet para propagar idéias extremistas
contra os Estados Unidos e Israel. A “Jihad Media Battalion” se comunica
em árabe e atua junto aos muçulmanos de todo mundo, incitando o ódio, a
intolerância religiosa e o antissemitismo. Seria uma espécie de relações
públicas on-line da organização terrorista al-Qaeda.
Vale
lembrar que foi o atentado terrorista a Torre Gêmeas de Nova York, em
2001, que fez o chamado Relógio do Juízo Final (Doomsday Clock) ser
adiantado em mais dois minutos, ficando a sete minutos da meia-noite, a
hora que representa o momento do apocalipse. Esse relógio simbólico
criado em 1947 por um grupo de renomados cientistas norte-americanos e
ingleses, já foi ajustado, ao longo do tempo, 19 vezes. Em 2007, diante
das ambições nucleares do Irã, dos testes nucleares da Coréia do Norte e
da possibilidade de armas nucleares serem utilizadas por terroristas, os
ponteiros desse relógio assustador foram adiantados novamente, estando
agora a cinco minutos da meia-noite.
(27 de junho/2009)
CooJornal
no 638